Parcerias

Um das principais parceiras da RGC é o braço de treinamento da WCO  – World Customs Organization – ou na sigla em português OMA (Organização Mundial das Alfândegas), que é uma organização intergovernamental criada em 1952, data de entrada em vigor da Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira.

A RGC é parceira da WCO Academy no Brasil e na América Latina.

Essa parceria possibilitou fornecer toda a gama de treinamentos nos mais diversos temas.

A WCO foi criada sob a designação de Conselho de Cooperação Aduaneira, que continua a ser o seu nome oficial, embora em 1994 tivesse passado a designar-se correntemente Organização Mundial das Alfândegas.

A organização, com sede em Bruxelas, na Bélgica, atingiu 183 associados, que juntos respondem por aproximadamente 98% das operações do comércio internacional em todo o planeta.

Entre os objetivos, visa desenvolver a cooperação técnica entre as administrações aduaneiras dos países participantes e promover a simplificação das normas internacionais e a sua aplicação harmonizada.

Em resultado dessa atividade entrou em vigor em Janeiro de 1988 o Sistema Harmonizado (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), sistema de classificação pautal com seis dígitos. O SH é utilizado como ponto de partida para as pautas aduaneiras das partes contratantes da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias[2] e para as estatísticas comerciais internacionais.